História e Objetivos

História e Objetivos 2018-12-04T19:39:29+00:00

A Federação Latino-Americana de Magistrados é uma entidade que reúne associações nacionais de juízes sediadas em países da América Latina.

Foi fundada em Santiago do Chile no mês de junho de 1977 por ocasião do “1º Congresso de Magistrados da América Latina”, tendo participado de referido evento representantes da Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Peru, Costa Rica, Panamá, Honduras e Guatemala.

Seus principais objetivos são:

a) buscar a permanente, real e efetiva independência do Poder Judiciário em todos os seus aspectos, como condição essencial da função jurisdicional;

b) ampliar e aperfeiçoar o conhecimento e a cultura dos magistrados e estreitar o contato entre os juízes dos países associados;

c) defender a dignidade e o prestígio do Poder Judiciário e de seus membros;

d) estudar problemas jurídicos comuns a fim de alcançar o aperfeiçoamento das leis e sua uniformidade.

Durante um período prolongado, sua atividade permaneceu reduzida por razões organizacionais e devido à existência de outro fórum, qual seja o Grupo Ibero-americano da União Internacional dos Magistrados (UIM). No entanto, a baixa receptividade dessa entidade internacional relativamente aos problemas específicos da Magistratura da América Latina fez com que, em Taipei, na 42ª Reunião Anual da UIM, em Novembro de 1999, tenha se resolvido reativar a Federação para, dessa maneira, poder contar com uma organização que entenda a problemática da região, em uma única palavra, a da solidariedade.

Na Reunião Anual da FLAM realizada em San José da Costa Rica, de 23 a 25 de fevereiro de 2000, surgiu a ideia de se modificar o Estatuto Constitutivo da FLAM, com o objetivo de atualizá-lo e adaptá-lo às novas necessidades da Federação.

Assim, foi convocada a Assembleia Geral Extraordinária realizada em Santiago do Chile em 12 de agosto de 2000, tendo sido aprovada naquela oportunidade uma nova versão do Estatuto, devidamente ratificada na Reunião Anual da FLAM em San Juan de Porto Rico em 3 de abril de 2001.

Finalmente, a presente versão do Estatuto foi aprovada em 2010, na cidade de Mar del Plata.